STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício.

Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

Por Eduardo Maurício.

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Pedofilia: condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado eletricista que molestou criança de seis anos

Réu foi preso com duas máquinas fotográficas e as fotos tiradas da criança no interior do apartamento onde a vítima reside com os pais.

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

O presente artigo tem por objeto o estudo sobre a aplicação de fiança como medida cautelar penal

O pagamento da fiança e sua restituição

Por Denis Caramigo Ventura,

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.

Condenações severas no Caso Braiscompany: reflexo da determinação e agilidade da justiça

Por Jorge Calazans

Decisão sobre a imprescritibilidade de condenação ambiental deve ser atrelada à responsabilidade cível, e não criminal, em julgamento do STF

Por Yuri Sahione Pugliese.

Divulgação de mensagens sem consentimento

Por Marcos Roberto Hasse.

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

TJ condena por latrocínio

Segurança Pública em crise

Por Gisele Leite

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

Por Marcelo Aith.

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte